Você sabe quais são os princípios explícitos e implícitos da administração pública?

Sabemos que existem duas espécies de princípios que se aplicam a a.p. os princípios explícitos e os implícitos. Ao qual os explícitos serão encontrados no art. 37, caput da CRFB/88.

Segue macetinho de prova!

Princípios Constitucionais da Adm. Pública

Conforme o art. 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta obedecerá aos princípios de:

Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência

Nessa ordem temos: L I M P E.

Obs.: Esses são apenas os princípios expressos na constituição. Outros princípios podem ser encontrados na Lei 9.784/99, art. 2º, Lei 8.666/93

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Continuidade
Hierarquia – Não é princípio, mas poder, Poder Hierarquico, consta apenas para formar a frase.
Auto -executóriedade – Não é princípio, mas sim atributo de determinados atos administrativos, bem como característica do Poder de Polícia.

eMotivação

Presunção de legitimidade – Não é princípio, mas sim atributo dos atos administrativos, consta para formar a frase.
Auto -tutela
Razoabilidade
Indisponibilidade do interesse publico
Supremacia do interesse público.

Segundo o resumo do velho Maximilianus, são 19 princípios, porém alguns deles já não são mais considerados pela doutrina e jurisprudência como princípios, são eles os grafados em negrito:

“O HP disse: momo, concon E PUFILEE para todos.
E nós respondemos: IGU IM IN IN SUAURA PRO cê também.”

Hierarquia
Poder-dever
MORALIDADE,
motivação
continuidade
controle judicial
Especialidade
publicidade
finalidade
legalidade
eficiência
igualdade entre os administrados – isonomia
impessoalidade,
interesse publico,
indisponibilidade
supremacia do interesse publico
autotutela
razoabilidade
proporcionalidade.

6 respostas em “Você sabe quais são os princípios explícitos e implícitos da administração pública?

  1. OBRIGADA! POLLYANA, ESTOU COMPARTILHANDO SEU BLOG NO MEU FACE!! BOA SORTE! E ESTOU ESTUDANDO POR ELE! MUITO SUCESSO! QUANDO TIVER SUA TURMA ÚNICA ME AVISA! BJS. SORAIA

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  2. carambaaaa! To amando seu blog!! tem muita coisa!! Eu só consegui 1,25 pontos no recurso.. fiquei por 0,75..enfim.. vou te procurar para a segunda fase! bjs

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    • Soraia, por isso que eu não fiz o seu recurso, pois sabia que dificilmente eles dariam 2 pnts, e, não quis te dar esperanças e depois tirá-las de vc da forma mais cruel, pois sei bem como eles respondem aos recursos dos candidatos… estamos juntas, vamos que vamos, continue estudando, vc tem capacidade, conheço a sua potência… bjs no coração!

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